É um documento que informa e regula como deve ser o uso do AVA Educa-PE. Ele também orienta
sobre o propósito que o estudante deve ter ao acessar o ambiente. É muito
importante que você saiba que a não leitura não exime os usuários de
penalidades previstas no documento e na legislação vigente em caso de não
cumprimento dos termos estabelecidos no documento.