Os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade da pessoa humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos. Assim sendo a educação é uma das mediações fundamentais para o acesso ao legado histórico dos direitos humanos, bem como a compreensão de que a cultura dos direitos humanos é um dos alicerces para a transformação social. Nessa direção a educação é reconhecida como um dos direitos humanos e a Educação em Direitos Humanos é parte fundamental do conjunto desses direitos, inclusive do próprio direito à educação.

(Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, p.328 In Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica)